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Os vereadores de Araraquara aprovaram 17 projetos durante duas sessões, realizadas na tarde desta terça-feira (11).
Dos projetos aprovados, 12 são de autoria da Prefeitura e visam a abertura de créditos no orçamento municipal para diversas iniciativas:
Acolhimento da População em Situação de Rua:
Destinação de R$ 108,9 mil para a execução de um programa estadual que oferece abrigo à população em situação de rua durante períodos de baixas temperaturas.
Qualificação dos Serviços do Paif:
Alocação de R$ 363 mil, provenientes de recursos estaduais, para aprimorar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Equipamentos para o Cerest:
Investimento de R$ 495,5 mil na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Apoio à Apae:
Ree de R$ 260 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara, visando fortalecer suas atividades e serviços.
Vigilância Socioassistencial:
Aplicação de R$ 54,7 mil no desenvolvimento de macroatividades relacionadas à vigilância socioassistencial.
Serviços Socioassistenciais Diversos:
Destinação de R$ 287,8 mil para apoiar serviços como o Paif nos Cras, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro Dia do Idoso, a Casa de Acolhida para pessoas em situação de rua e o Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Promaip).
Projeto de Futebol para Jovens:
Alocação de R$ 31,5 mil, via convênio federal, para implementar e desenvolver um projeto de futebol destinado a crianças e adolescentes a partir de 6 anos, no contraturno escolar.
Cultura e Infraestrutura:
Ree de R$ 431,3 mil, oriundos de emendas parlamentares estaduais e federais, para a Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos serão utilizados em reformas de prédios da secretaria, aquisição de equipamentos e custeio de eventos culturais.
Diversas Secretarias:
Aplicação de R$ 910,3 mil em várias secretarias, contemplando obras como a recuperação do galpão de reciclagem no Jardim Altos de Pinheiros III, melhorias na Casa SP Afro “Oswaldo da Silva Bogé”, reforma e ampliação do Centro da Juventude, além da compra de equipamentos para o Centro de Referência Afro “Mestre Jorge” e computadores para o Bem-Estar Animal e a Secretaria de Esportes e Lazer.
Recapeamento de Vias:
Investimento de R$ 1,7 milhão no recapeamento de ruas na Vila Melhado e Vila Xavier, incluindo a Avenida Aldo Galiano, Rua Raphael Lucas Martinez, Rua Francisco Mazzei, Avenida Padre Antônio Cezarino e Avenida 22 de Agosto.
Macrodrenagem e Infraestrutura:
Aprovação de R$ 12,7 milhões para a primeira etapa de obras de macrodrenagem, visando minimizar riscos de enchentes e melhorar a infraestrutura urbana.
Unidade de Saúde no Jardim Ipanema/Ibirás:
Destinação de R$ 6,5 milhões para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Jardim Ipanema/Ibirás, ampliando o o à saúde na região.
Inclusões no Calendário Oficial
Três eventos foram incorporados ao Calendário Oficial de Eventos do Município:
Dia Municipal do Beach Tennis:
A ser comemorado em 10 de setembro, por iniciativa do vereador Michel Kary (PL).
Retiro de Carnaval da Renovação Carismática Católica:
Evento do Vicariato São Bento A, da Igreja Católica, proposto pelo presidente da Câmara, Rafael de Angeli (Republicanos).
Pré-Carnaval e Carnaval do Velho Armazém:
Realizados respectivamente 15 dias antes do Carnaval e nos dias de sábado e segunda-feira de Carnaval, propostos por Rafael de Angeli e Michel Kary.
Homenagens
Foram concedidas honrarias a dois médicos de destaque na comunidade:
Dr. Jorge Hage Zbeidi:
Recebeu o título de Cidadão Araraquarense, em proposta do vereador Marcão da Saúde (MDB).
Dr. Lee Fu Fen:
Também agraciado com o título de Cidadão Araraquarense, por iniciativa do vereador Marcelinho (Progressistas).
Requerimentos Aprovados
Dois requerimentos foram debatidos e aprovados:
Moção de Apoio à PEC 19/2024:
Proposta pelo vereador Enfermeiro Delmiran (PL), manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o piso salarial da enfermagem com base na jornada de 30 horas semanais.
Moção de Apoio à Apampesp:
De autoria dos vereadores Michel Kary, Marcelinho e Dr. Lelo (Republicanos), expressa apoio à Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.
Projeto retirado
Foi retirado da pauta um projeto do Executivo que abriria crédito de R$ 100 mil para a publicação de atos em diários oficiais.
