Vereadores de Araraquara aprovam 5 créditos ao orçamento da Prefeitura; total de R$ 20,5 milhões
Sessão Extraordinária aconteceu na tarde desta quinta; confira o que rolou
Direto da Redação
05/07/2024 06h39 - Atualizado em 05/07/2024 às 06h39
Câmara Araraquara/Divulgação
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Os vereadores da Câmara de Araraquara se reuniram, na tarde desta nesta quinta-feira (4), em Sessão Extraordinária, para votação de cinco projetos enviados pela Prefeitura e que abrem créditos orçamentários ao Município. A soma dos recursos é de R$ 20.521.084,31. Todos os projetos foram aprovados. São eles:
- Projeto de Lei nº 253/2024
Destina R$ 97.264,00 para as secretarias municipais de Esporte e Lazer e de Comunicação:
- Para ventilação e resfriamento do pavilhão utilizado para atividades com cerca de 60 idosos diariamente e onde ocorrem treinamentos da escola de esportes de ginástica rítmica;
- Para aquisição de módulo de palco necessário para eventos cerimoniais da Prefeitura.
- Projeto de Lei nº 255/2024
Destina R$ 4.106.430,93 para reforço de dotação de diversas secretarias municipais:
- Contratação de serviços de captura de animais de pequeno e grande porte;
- Implantação das redes de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guia, sarjeta, sarjetão e eio público no bairro Cidade Jardim;
- Aquisição de cursos de qualificação profissional para beneficiários do Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS;
- Aquisição de uniformes para os servidores da Guarda Civil Municipal;
- Prorrogação contratual com serviços de manutenção e readequação de sinalização horizontal, vertical, elementos de segurança viária, semafórica e iluminação de faixa de pedestres.
- Projeto de Lei nº 256/2024
Destina R$ 4.588.298,23 para aquisições de materiais de higiene e limpeza, de material de expediente, de equipamentos, de serviços de publicações de atos oficiais, de transporte escolar terceirizado e de gêneros alimentícios às unidades escolares.
- Projeto de Lei nº 257/2024
Destina R$ 11.297.091,15 para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde:
- R$ 250 mil para despesas de publicações de atos oficiais;
- R$ 6 milhões para manutenção das Unidades de Urgência e Emergência (UPAs, Samu, Central de Regulação de Urgência e Unidade Melhado);
- R$ 2.344.549,34 para a Santa Casa de Araraquara;
- R$ 221.562,84 para a DaVita Araraquara (serviço de hemodiálise);
- R$ 114.512,68 para o IPC Dr. Nicolino Lia Neto (laboratório de patologia clínica e histopatologia);
- R$ 28.310,37 para a Casa Cairbar Schutel;
- R$ 19.645,47 para a Associação Procordis de Araraquara;
- R$ 28.550,61 para o Fundo Municipal de Saúde, para exames de imagem contratados;
- R$ 2.289.959,84 para manutenção das Atividades/Ações/Serviços de Atenção Primária em Saúde.
E mais um projeto, o Projeto de Lei nº 254/2024, que retifica classificação de crédito de R$ 432 mil, recentemente aprovado, para acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, além de compra de insumos para produção e análise do leite de soja produzido na Unisoja.
Vale lembrar que a Câmara de vereadores está em período de recesso parlamentar de meio de ano. A pausa termina no dia 10 de julho.
A íntegra dos documentos pode ser consultada no Site da Câmara de Araraquara.
