Matão inicia inscrições para 90 unidades do programa Minha Casa Minha Vida. As famílias interessadas têm até o dia 5 de março para se inscrever e concorrer a uma das moradias destinadas a grupos em vulnerabilidade social. As inscrições podem ser feitas pelo site oficial da Prefeitura ou nos CRAS para quem precisa de apoio.
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A Prefeitura de Matão abriu o período de inscrições para o programa federal Minha Casa Minha Vida, oferecendo 90 unidades habitacionais em construção na cidade. As famílias interessadas têm até o dia 5 de março para efetuar o cadastro e concorrer a uma das moradias.
Para participar, os candidatos devem atender aos critérios estabelecidos pelo programa, que prioriza famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os beneficiários estão aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), participantes do Bolsa Família, pessoas com deficiência, idosos e outros grupos específicos. Em casos de empate na seleção, a idade será utilizada como critério de desempate.
Segundo a istração municipal, as inscrições podem ser realizadas no Site oficial da Prefeitura de Matão. As famílias que não conseguirem o ao site, devem procurar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), onde equipes estão preparadas para “auxiliar no processo de inscrição”.
"A conquista da casa própria traz dignidade aos trabalhadores que necessitam desse apoio para melhorar suas condições de vida. São famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social que, após a avaliação criteriosa, poderão realizar o sonho da casa própria, ressaltou o prefeito Cido Ferrari.
De acordo com a Portaria nº 738, de 22 de julho de 2024, do Ministério das Cidades, os critérios para a seleção das famílias beneficiárias incluem:
Responsável familiar mulher:
Famílias onde a mulher é a responsável pela unidade familiar, conforme declarado no Cadastro Único (CadÚnico).
Presença de pessoa negra:
Famílias que possuem em sua composição, pessoas que se autodeclaram negras no CadÚnico.
Pessoa com deficiência:
Inclusão de membros com deficiência, comprovada por avaliação biopsicossocial conforme legislação vigente.
Idosos:
Presença de idosos na composição familiar, comprovada por documento oficial.
Crianças ou adolescentes:
Famílias com crianças ou adolescentes, comprovado por certidão de nascimento ou documentos de guarda/tutela.
Pessoas com doenças graves:
Inclusão de membros com câncer ou doenças raras crônicas e degenerativas, comprovado por laudo médico.
Vítimas de violência doméstica:
Mulheres que sofreram violência doméstica, conforme registros oficiais.
Povos indígenas e quilombolas:
Famílias pertencentes a esses grupos, conforme declaração no CadÚnico.
Residentes em áreas de risco:
Famílias que residem em áreas suscetíveis a desastres naturais, conforme laudos oficiais.
Situação de rua:
Indivíduos ou famílias em situação de rua ou com histórico de rua, comprovado por atestado do ente público local.
Após o período de inscrições, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizará a análise e hierarquização das famílias inscritas, conforme os critérios estabelecidos. A lista final será encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável pela validação e aprovação dos beneficiários.
O secretário de istração e Finanças, Willian Di Gaetano Bassi, explicou que 50% das unidades, ou seja, 45 casas serão destinadas a beneficiários do BPC e do Bolsa Família, enquanto 10%, 9 casas, serão reservadas para pessoas com deficiência e idosos. "Estamos seguindo rigorosamente as diretrizes federais para garantir que as moradias sejam destinadas a quem realmente precisa", destacou Bassi.
A iniciativa visa reduzir o déficit habitacional e proporcionar melhores condições de vida às famílias de baixa renda. O programa Minha Casa Minha Vida tem sido uma ferramenta essencial nesse processo, oferecendo subsídios e facilitando o o à casa própria para milhões de brasileiros.
Para mais informações e o ao edital completo, os interessados podem visitar o site oficial da Prefeitura de Matão ou procurar o CRAS mais próximo.
O telefone da Prefeitura de Matão é o (16) 3383-4077.
