O Programa Farmácia Popular anunciou que, desde 14 de outubro, todos os 41 itens disponíveis em farmácias credenciadas terão distribuição gratuita. O Ministério da Saúde espera beneficiar mais de 1 milhão de pessoas anualmente, especialmente aquelas que anteriormente pagavam por medicamentos. A ampliação inclui a distribuição de fraldas geriátricas e medicamentos como a dapagliflozina, voltada ao tratamento de diabetes. Para obter os produtos, o paciente deve apresentar identificação e receita médica. Mais informações sobre os itens e farmácias podem ser adas online.
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O Programa Farmácia Popular fornece, desde a última sexta-feira (14), todos os 41 itens disponíveis em estabelecimentos credenciados de graça. O anúncio foi realizado pelo Ministério da Saúde durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, com a expectativa de beneficiar imediatamente mais de 1 milhão de pessoas anualmente, especialmente aquelas que anteriormente arcavam com coparticipação para obter medicamentos e insumos.
Com a ampliação, itens como fraldas geriátricas serão distribuídos sem custo para o público elegível, incluindo pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, como pacientes acamados ou cadeirantes.
Além disso, medicamentos como a dapagliflozina, utilizada no tratamento de diabetes associado a doenças cardiovasculares, também estarão disponíveis gratuitamente.
Em julho de 2024, o Ministério da Saúde já havia ampliado a gratuidade para 95% dos itens oferecidos pelo Farmácia Popular, incluindo medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Essa medida beneficiou cerca de 3 milhões de pessoas. Agora, com a inclusão dos itens restantes, todos os produtos do programa são fornecidos sem custo para a população.
Atualmente, o programa oferece 41 itens, entre medicamentos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas remédios para diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos gratuitamente. Para os demais, o governo subsidiava até 90% do valor, e o cidadão pagava a diferença.
Com a nova medida, todos os itens são totalmente gratuitos.
O programa abrange 12 indicações terapêuticas, contemplando tratamentos para:
Hipertensão;
Além disso, fornece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
O Ministério da Saúde também anunciou a abertura de uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios ainda não atendidos pelo programa. Após oito anos sem novas inclusões, o cadastro de drogarias foi retomado em 2023, priorizando 811 cidades participantes do programa Mais Médicos, visando à universalização do Farmácia Popular.
Atualmente, o programa está presente em estabelecimentos credenciados em 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e alcançando cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
Para credenciar um estabelecimento, é necessário que a farmácia esteja localizada em um município com vaga disponível e que o proprietário reúna a documentação exigida, incluindo:
Para obter medicamentos e fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do programa, apresentando:
Para a obtenção de absorventes higiênicos, a beneficiária deve apresentar:
A lista completa de medicamentos e insumos disponíveis pelo Farmácia Popular pode ser ada AQUI
Da mesma forma, a relação de farmácias e drogarias credenciadas está disponível para consulta online por este LINK
