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O 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior, responsável pela área de Araraquara, divulgou uma atualização sobre o caso envolvendo dois policiais militares detidos em maio de 2022, em Rincão, por envolvimento em um acidente com a viatura da corporação. A nota, divulgada no fim do mês ado, esclareceu os detalhes e o andamento do processo, tanto na esfera criminal quanto istrativa.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e o 13º BPM/I, após a análise jurídica inicial, os policiais foram presos em flagrante por crime militar e encaminhados ao Presídio Militar Romão Gomes.
Contudo, após a audiência de custódia, a Justiça concedeu a liberdade provisória à dupla. O caso segue em fase de recurso na Justiça Militar do Estado de São Paulo, com mais informações disponíveis junto a essa instância.
Além disso, o Batalhão instaurou um Processo Demissório, que está atualmente sob análise na Corregedoria da Polícia Militar. A nota destaca que o processo segue dentro dos trâmites legais e que todas as etapas foram cumpridas, sendo que a decisão final depende da autoridade competente.
Enquanto aguardam a conclusão do processo istrativo, os policiais seguem desempenhando funções istrativas no 13º BPM/I, em Araraquara. As identidades dos policiais não foram divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública.
“Importante esclarecer que há necessidade e obrigação legal de se respeitar o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, sendo certo que tais prazos são definidos em Lei, culminando com esses lapsos de tempo, sendo certo que todas as providências que cabiam ao Batalhão já foram concluídas”, diz a nota.
Relembre o caso: detenção, liberação e andamento processual
O acidente ocorreu há cerca de 2 anos, em maio de 2022, na Vicinal Francisco Malzoni, entre Rincão e Motuca. A versão inicial indicava que os dois policiais estavam tentando evitar uma colisão com outro veículo, o que resultou na queda da viatura em uma ribanceira e, em seguida, no rio.
Entretanto, no dia seguinte ao acidente, os militares foram presos em flagrante e autuados por abandono de posto, lesão corporal e descumprimento de missão. A prisão se deu após informações que apontaram que os policiais estariam com mulheres em uma área de morro antes do incidente.
A esposa de um dos envolvidos flagrou a situação, o que levou a uma tentativa de fuga e, consequentemente, ao acidente, quando o motorista perdeu o controle da viatura. Ambos os policiais estavam em início de carreira e faziam parte do 13º Batalhão de Araraquara (13º BPM/I).
Após poucos dias, os policiais foram liberados mediante alvará de soltura, concedido na audiência de custódia.
